De olho da Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016, o
deputado Dionísio Lins (PP) conseguiu aprovar, nesta quinta-feira
(14), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), proposta que dá
isenção de ICMS para a compra de automóveis nacionais por taxistas atédezembro de 2014. O projeto de lei 3.243/10, que passou em discussão
única, altera uma a Lei 2.398 de maio de 1995, que durante oito meses
daquele ano concedeu a isenção para os motoristas. Além da isenção, o
parlamentar determina que o taxista terá direito ao benefício a cada dois
anos – na lei de 1995 o intervalo era de três anos. Para Lins, a medida
ganha razão extra no momento em que os motoristas precisam de um estímulo
para renovar sua frota. “A medida representa um desconto de 16% na compra
do automóvel. Diante da necessidade de oferecermos um atendimento de
qualidade na Copa e nas Olimpíadas, precisamos incentivar todos os nossos
taxistas a substituírem seus carros. Ganharemos todos”, acredita o
parlamentar. “Acredito que o governador reconhecerá a importância desse
estímulo”, aposta o parlamentar. A norma ainda obriga o beneficiário a
recolher o valor do ICMS atualizado caso revenda, aliene ou alugue o
automóvel em menos de dois anos. O projeto será enviado ao governador
Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta
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